Autarquia
Regulamentos e Ordenamento
Os regulamentos municipais em vigor e os instrumentos de ordenamento do território: o Plano Diretor Municipal e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira.…
Os regulamentos municipais em vigor e os instrumentos de ordenamento do território: o Plano Diretor Municipal e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
- Regulamentos municipais
- PDM, documentos em vigor e discussão pública da revisão
- POOC, Plano de Ordenamento da Orla Costeira
Regulamentos em vigor
- Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos dos Ensinos Técnico-Profissional e Superior e de Bolsas de Mérito a Alunos dos Ensinos Básico, Secundário e Profissional (incluindo PROFIJ nível IV) PDF (abre numa nova janela)
- Condições de Participação – Concurso Exposição Eco-Natal 2025 PDF (abre numa nova janela)
- Condições de Participação – Concurso de Montras e atribuição de Vales 2025 PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros ― Transportes em Táxi PDF (abre numa nova janela)
- Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos do Município de Velas PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais PDF (abre numa nova janela)
- Código de Posturas PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento de Apoio à Natalidade do Município de Velas PDF (abre numa nova janela)
- Alteração ao Regulamento Geral do Mercado Municipal PDF (abre numa nova janela)
- Alteração ao Regulamento do Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Velas PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento do Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento de Atribuição da Medalha Municipal PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento da Casa Museu Cunha da Silveira PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Velas PDF (abre numa nova janela)
- Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento Municipal de Espaços Verdes PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento do Parque de Campismo PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Velas PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento de Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal de Velas PDF (abre numa nova janela)
Plano Diretor Municipal · documentos em vigor
- Relatório Ambiental 2024 PDF (abre numa nova janela)
- Relatório Ambiental – Volume IV PDF (abre numa nova janela)
- Relatório Ambiental – Volume III PDF (abre numa nova janela)
- Mapa de Ruído – indicador Lden PDF (abre numa nova janela)
- Mapade Ruído – indicador Ln PDF (abre numa nova janela)
- Aviso de publicação em DR PDF (abre numa nova janela)
- Regulamento PDM PDF (abre numa nova janela)
- Planta de condicionantes PDF (abre numa nova janela)
- Planta de Ordenamento PDF (abre numa nova janela)
- Aviso 28 -de 2024-06-11 – Publicação PDM em JO PDF (abre numa nova janela)
- Portaria 30 de 2024-06-07 – Publicação RE em JO PDF (abre numa nova janela)
POOC · Plano de Ordenamento da Orla Costeira
- POOC São Jorge Decreto Regulamentar Regional 24 2005/A PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Condicionantes_Carta_1 PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Condicionantes_Carta_2 PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Condicionantes_Carta_3 PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Condicionantes_Carta_4 PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Condicionantes_Carta_11 PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Condicionantes_Carta_12 PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Sintese_1 PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Sintese_2 PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Sintese_3 PDF (abre numa nova janela)
- POOC_São_Jorge_Planta_Sintese_4 PDF (abre numa nova janela)