Discussão Pública – Poça Simão Dias como Monumento de Interesse Municipal

• Publicação em Diário da República – Edital 63/2026 de 21.01.2026

•  Edital Nº. 17/2026 – Classificação da Poça Simão Dias como Monumento Natural de Interesse Municipal

•  Deliberação Final da Assembleia Municipal

•  Documento Final da Poça Simão Dias

•  Aviso de abertura de discussão Pública

• Publicação do Aviso no Jornal de Notícias

• Publicação do Aviso no Jornal Público (Edição Norte e Sul)

• Publicação do Aviso no Jornal Diário Insular

• Ofício e extrato da Ata e documento aprovado na Assembleia Municipal de 29 de Setembro de 2020

• Área de proteção de Poça Simão Dias

•  Parecer da Direção Regional do Ambiente de 17.06.2020

•  Ofício e extrato da Ata da Assembleia Municipal de 28 de Novembro de 2020

•  Parecer da Direção Regional do Ambiente de 11.11.2019

•  Parecer da Direção Regional dos Assuntos do Mar de 21.10.2019

•  Ofício de envio de Certidão da Ata da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019

•  Ofício de envio de proposta aprovada na Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2019

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