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Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

137 documentos

Lista de documentos, com o tipo, o órgão e o ano de cada um
Documento Tipo Órgão Ano
Despacho 12706 de 09-11-2026 – Comemoração de São Martinho Despachos Município 2026
Despacho 11469 de 06-10-2026 – Designação de Substituto Legal do Oficial Público Despachos Município 2026
Despacho 11468 de 06-10-2026 – Designação de Responsável do Armazém do Economato Despachos Município 2026
Despacho 11520 de 06-10-2026 – Designação de Gestor de Contratos Despachos Município 2026
Despacho 8216 de 14-07-2026 – Tolerância de Ponto – Festividade Terreiro da Macela Despachos Município 2026
Despacho 6385 de 01-06-2026 – Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência Despachos Município 2026
Despacho 5042 de 30-04-2026 – Encarregado Geral de Proteção de Dados Despachos Município 2026
Despacho 4641 de 22-04-2026 – Tolerância de Ponto – Festas de São Jorge 2026 Despachos Município 2026
Despacho 3713 de 30-03-2026 – Designação de pontos de contato permanente – Cibersegurança Despachos Município 2026
Despacho 3647 de 26-03-2026 – Tolerância de Ponto – Páscoa 2026 Despachos Município 2026
Despacho 1395 de 04-02-2026 – Designação do Responsável de Segurança – Cibersegurança Despachos Município 2026
Despacho 1392 de 04-02-2026 – Nomeação do Responsável pelo Cumprimento Normativo Despachos Município 2026
Despacho 1232 de 02-02-2026 – Tolerância de Ponto – Carnaval 2026 Despachos Município 2026
Despacho – 10-12-2025 – Convívio de Natal do Município de Velas Despachos Município 2025
Despacho – 10-11-2025 – Condução de viaturas do Município Despachos Município 2025
Despacho – 10-11-2025 – Delegação de (Sub) Competências e Poderes na DUSU Despachos Município 2025
Despacho – 10-11-2025 – Comemoração Dia de São Martinho 2025 Despachos Município 2025
Despacho – 10-11-2025 – Delegação de (Sub)Competências e e (Sub)Delegação de Poderes na Dirigente da UOFP Despachos Município 2025
Despacho – 10-11-2025 – Designação de Instrutor de Processos de Contraordenações Despachos Município 2025
Despacho – 10-11-2025 – Designação de Oficial Público e seu Substituto Legal Despachos Município 2025
Despacho – 10-11-2025 – Designação de responsáveis nos Armazéns do Município Despachos Município 2025
Despacho – 10-11-2025 – Subdelegação de Competências e Poderes no Dirigente da DAG Despachos Município 2025
Despacho – 10-11-2025 – Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores a tempo inteiro Despachos Município 2025
Despacho – 05-11-2025 – Designação de Vereador a Tempo Inteiro e Vice-Presidente Despachos Município 2025
Despacho – 05-11-2025 – Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência Despachos Município 2025
Despacho – 25/09/2025 – Encerramento dos Serviços Municipais Despachos Município 2025
Despacho – 25/07/2025 – Tolerância de Ponto – Festividade do “Terreiro da Macela Despachos Município 2025
Despacho – 04-06/2025 – Tolerância de 1 hora no período de almoço Despachos Município 2025
Despacho – 24/11/2025 – Nomeação em Comissão de Serviço – Coordenador Municipal de Proteção Civil Despachos Município 2025
Despacho – 27/02/2025 – Tolerância de Ponto Carnaval 2025 Despachos Município 2025
Despacho – 14/01/2025 – Nomeação em Comissão de Serviço – Coordenador Municipal de Proteção Civil Despachos Município 2025
Despacho ACV – 07-05-2025 – Abertura de Inscrições para a cedência das Instalações do Bar da Poça dos Frades e Preguiça Despachos Município 2025
espacho – 23/07/2024 – Tolerância de Ponto – Festividade do “Terreiro da Macela Despachos Município 2024
Despacho – 13/05/2024 – Tolerância de 1 hora no período do almoço Despachos Município 2024
Despacho – 08/02/2024 – Tolerância de Ponto – Carnaval 2024 Despachos Município 2024
Despacho – 16/12/2024 – Tolerância de Ponto Despachos Município 2024
Despacho – 11/12/2024 – Almoço de Natal Despachos Município 2024
Despacho – 04/11/2024 – Comemoração do Dia de São Martinho 2024 Despachos Município 2024
Despacho – 05/08/2024 – Delegação de (Sub)Competências e (Sub)Delegação de Poderes no Dirigente da Divisão de Administração Geral Despachos Município 2024
Despacho – 08/07/2024 – Autorização de Condução de Viaturas do Município Despachos Município 2024