Município deVelas
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Autarquia

Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

Órgão

Todos Assembleia Municipal Conselho de Ilha Juntas de Freguesia Município

27 documentos

Documento Tipo Órgão Ano
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos dos Ensinos Técnico-Profissional e Superior e de Bolsas de Mérito a Alunos dos Ensinos Básico, Secundário e Profissional (i Regulamentos Município 2026
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros ― Transportes em Táxi Regulamentos Município 2025
Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos do Município de Velas Regulamentos Município 2025
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia Regulamentos Município 2025
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais Regulamentos Município 2025
Alteração ao Regulamento do Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Velas Regulamentos Município 2025
Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água Regulamentos Município 2025
Código de Posturas Regulamentos Município 2022
Condições de Participação – Concurso de Montras 2021 Regulamentos Município 2021
Regulamento de Apoio à Natalidade do Município de Velas Regulamentos Município 2021
Condições de Participação – Concurso de Montras 2020 Regulamentos Município 2020
Alteração ao Regulamento Geral do Mercado Municipal Regulamentos Município 2020
Regulamento do Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Regulamentos Município 2020
Condições de Participação – Concurso de Montras 2019 Regulamentos Município 2019
Regulamento de Atribuição da Medalha Municipal Regulamentos Município 2019
Regulamento de Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal de Velas Regulamentos Município 2018
Condições Participação – Concurso de Montras 2018 Regulamentos Município 2018
Regulamento da Casa Museu Cunha da Silveira Regulamentos Município 2018
Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Velas Regulamentos Município 2018
Regulamento do Concurso de Montras 2017 Regulamentos Município 2017
Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Velas Regulamentos Município 2016
Regulamento do Concurso de Montras 2016 Regulamentos Município 2016
Regulamento do Parque de Campismo Regulamentos Município 2015
Regulamento do Concurso de Montras 2015 Regulamentos Município 2015
Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água Regulamentos Município 2015
Regulamento Municipal de Espaços Verdes Regulamentos Município 2015
Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil Regulamentos Município 2015