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Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

138 documentos

Lista de documentos, com o tipo, o órgão e o ano de cada um
Documento Tipo Órgão Ano
espacho – 23/07/2024 – Tolerância de Ponto – Festividade do “Terreiro da Macela Despachos Município 2024
Despacho ACV – 03-05-2024 – Abertura de Inscrições para a cedência das Instalações do Bar da Poça dos Frades e Preguiça Despachos Município 2024
Despacho – 27-09-2023 – Decreto de Luto Municipal Despachos Município 2023
Despacho – 02-08-2023 – Circulação – Acesso à Fajã de João Dias – Rosais Despachos Município 2023
Despacho – 25-07-2023 – Tolerância de Ponto Despachos Município 2023
Despacho – 19/12/2023 – Tolerância de Ponto Despachos Município 2023
Despacho – 19/12/2023 – Encerramento dos Serviços Municipais Despachos Município 2023
Despacho – 07/12/2023 – Encerramento dos Serviços Administrativos da DUSU, DAG e Tesouraria – Edifício dos Paços do Concelho Despachos Município 2023
Despacho – 09/11/2023 – Nomeação do Responsável pelo Cumprimento Normativo Despachos Município 2023
Despacho – 09/11/2023 – Designação do Responsável de Segurança – Cibersegurança Despachos Município 2023
Despacho – 09/11/2023 – Designação de pontos de contacto permanente – Cibersegurança Despachos Município 2023
Despacho – 02/11/2023 – Comemoração do Dia de São Martinho 2023 Despachos Município 2023
Despacho – 07-06-2023 -Despacho de reforma do despacho de constituição do Gabinete de Apoio à Presidência datado de 25 de novembro de 2022 Despachos Município 2022
Despacho ACV – 17-05-2023 – Abertura de Inscrições para a cedência das Instalações do Bar da Poça dos Frades e Preguiça Despachos Município 2023
Despacho – 15-02-2023 – Tolerância de Ponto Despachos Município 2023
Despacho – 08-02-2023 – Designação de instrutor de processos de contraordenação Despachos Município 2023
Despacho – 23-12-2022 – Tolerância de Ponto Despachos Município 2022
Despacho – 13/12/2022 – Encerramento dos Serviços Municipais Despachos Município 2022
Despacho – 29/11/2022 – Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência – retificação Despachos Município 2022
Despacho – 25/11/2022 – Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência Despachos Município 2022
Despacho – 25/11/2022 – Exoneração de funções – Adjunta e Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência Despachos Município 2022
Despacho – 04/11/2022 – São Martinho 2022 Despachos Município 2022
Despacho – 26/07/2022 – Tolerância de Ponto 1 de Agosto de 2022 Despachos Município 2022
Despacho – 28/01/2022 – Designação de Vereador a Tempo Inteiro Despachos Município 2022
Despacho – 28/01/2022 – Subdelegação de competências Despachos Município 2022
Despacho – 28/01/2022 – Subdelegação de competências Despachos Município 2022
Despacho – 11/01/2022 – Acesso de Viaturas à fajã de João Dias Despachos Município 2022
Despacho – 01-06-2022 – Tolerância de 1 hora no período do almoço dias 02 de 09 de Junho Despachos Município 2022
Despacho – 15-03-2022 – Decreto de Luto Municipal Despachos Município 2022
Despacho – 25-02-2022 – Tolerância de Ponto Despachos Município 2022
Despacho – 14-02-2022 – Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação Despachos Município 2022
Despacho – 20/12/2021 – Tolerância de Ponto Festividades de Natal e Passagem de Ano Despachos Município 2021
Despacho – 28/06/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Julho de 2021 Despachos Município 2021
Despacho – 09/11/2021 – São Martinho 2021 Despachos Município 2021
Despacho – 31/05/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Junho de 2021 Despachos Município 2021
Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências para Contratos Públicos Despachos Município 2021
Despacho – 03/05/2021 – Abertura das Inscrições para a Cedência do Bar Apneia Despachos Município 2021
Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências nos Vereadores Despachos Município 2021
Despacho – 12/02/2021 – Tolerância de Ponto 16 de Fevereiro de 2021 Despachos Município 2021
Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências Despachos Município 2021