Autarquia

Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

Tipo

Órgão

Todos Assembleia Municipal Conselho de Ilha Juntas de Freguesia Município

Ano

137 documentos

Lista de documentos, com o tipo, o órgão e o ano de cada um
Documento	Tipo	Órgão	Ano
Despacho – 29/09/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Outubro de 2021	Despachos	Município	2021
Despacho – 01/09/2021 – Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara	Despachos	Município	2021
Despacho – 31/08/2021 – Exoneração do cargo de Secretária da Vereação	Despachos	Município	2021
Despacho – 31/08/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Setembro de 2021	Despachos	Município	2021
Despacho – 20/12/2021 – Tolerância de Ponto Festividades de Natal e Passagem de Ano	Despachos	Município	2021
Despacho – 28/06/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Julho de 2021	Despachos	Município	2021
Despacho – 09/11/2021 – São Martinho 2021	Despachos	Município	2021
Despacho – 31/05/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Junho de 2021	Despachos	Município	2021
Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências para Contratos Públicos	Despachos	Município	2021
Despacho – 03/05/2021 – Abertura das Inscrições para a Cedência do Bar Apneia	Despachos	Município	2021
Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências nos Vereadores	Despachos	Município	2021
Despacho – 12/02/2021 – Tolerância de Ponto 16 de Fevereiro de 2021	Despachos	Município	2021
Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências	Despachos	Município	2021
Proibição do Exercício de Caça em dia de Eleições	Despachos	Município	2021
Despacho – 18/12/2020 – Tolerância de Ponto – Festividades de Natal e Passagem de Ano	Despachos	Município	2020
Despacho – 30/09/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Outubro 2020	Despachos	Município	2020
Despacho – 31/08/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Setembro 2020	Despachos	Município	2020
Despacho – 31/07/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Agosto 2020	Despachos	Município	2020
Despacho – 01/07/2020 – Autorização de Condução de Viaturas do Município	Despachos	Município	2020
Despacho – 26/06/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Julho de 2020	Despachos	Município	2020
Despacho – 26/05/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Junho de 2020	Despachos	Município	2020
Despacho – 21/04/2020 – Tolerância de Ponto 24 de Abril 2020	Despachos	Município	2020
Despacho – 08/04/2020 – Tolerância de Ponto Páscoa 2020	Despachos	Município	2020
Despacho – 02/04/2020 – Encerramento Serviços e Espaços Municipais no âmbito do COVID-19	Despachos	Município	2020
Despacho – 18/03/2020 – Encerramento do Jardim da República	Despachos	Município	2020
Despacho – 16/03/2020 – Minimização de riscos de propagação do surto de COVID-19	Despachos	Município	2020
Despacho – 13/03/2020 – Comunicado Estado de Alerta na Região Autónoma dos Açores no âmbito do COVID-19	Despachos	Município	2020
Despacho – 18/02/2020 – Tolerância de Ponto Carnaval 2020	Despachos	Município	2020
Despacho – 05/11/2019 – São Martinho	Despachos	Município	2019
Despacho – 25/07/2019 – Tolerância Festividade “Terreiro da Macela”	Despachos	Município	2019
Despacho – 01/04/2019 – Zonas Balneares 2019	Despachos	Município	2019
Mobilidade Interna Intercarreiras de Colaborador em Funções Pública	Despachos	Município	2019
Despacho – 29/01/2019 – Revogação Encarregado Geral de Proteção de Dados	Despachos	Município	2019
Despacho – 17/12/2019 – Responsável pelos pedidos Bens/Serviços dos Armazéns do Município	Despachos	Município	2019
Despacho – 20/11/2019 – Abertura das Inscrições para a Cedência do Bar Apneia	Despachos	Município	2019
Despacho – 29-01-2019 – Encarregado Geral de Protecão de Dados 2	Despachos	Município	2019
Despacho – 20/12/2018 – Tolerância Festividades de Natal e Passagem de Ano	Despachos	Município	2018
Despacho – 26/11/2018 – Encarregado Geral de Proteção de Dados	Despachos	Município	2018
Despacho – 05/11/2018 – São Martinho	Despachos	Município	2018
Despacho – 25/07/2018 – Tolerância Festividade “Terreiro da Macela”	Despachos	Município	2018