Autarquia

Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

Tipo

Órgão

Todos Assembleia Municipal Conselho de Ilha Juntas de Freguesia Município

Ano

161 documentos

Lista de documentos, com o tipo, o órgão e o ano de cada um
Documento	Tipo	Órgão	Ano
Protocolo nº. 17/2026 – Cedência de Espaço Municipal à Comissão Fabriqueira da Igreja do Toledo	Protocolos	Município	2026
Protocolo nº. 18/2026 – Cedência de Espaço Municipal à Casa de Repouso João Inácio de Sousa	Protocolos	Município	2026
Protocolo n.º 16/2026 – Cedência de Edifício Municipal ao Instituto de Santa Catarina	Protocolos	Município	2026
Protocolo n.º 15/2026 – Associação Cultural das Velas – JAT 2026	Protocolos	Município	2026
Protocolo n.º 14/2026 – Cedência das Instalações do Bar Apneia	Protocolos	Município	2026
Contrato Programa de Cooperação – Associação de Amigos da Fajã D’Além	Protocolos	Município	2026
Protocolo n.º 9/2026 – Utilização do Campo de Padel – Sociedade União Urzelinense	Protocolos	Município	2026
Protocolo n.º 09/2022 – Aditamento ao Protocolo – Cedência das Instalações do Bar Apneia	Protocolos	Município	2022
Aditamento ao Contrato Programa – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2021
Protocolo n.º 04/18 Associação Cultural das Velas	Protocolos	Município	2018
Contrato Programa – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2020
Protocolo n.º 18/17 Casa do Povo dos Rosais	Protocolos	Município	2018
Aditamento ao Contrato-Programa com a Sociedade União Urzelinense	Protocolos	Município	2021
Protocolo n.º 17/17 Junta de Freguesia de Rosais	Protocolos	Município	2018
Contrato Programa – Sociedade União Urzelinense	Protocolos	Município	2020
Protocolo Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Rosais	Protocolos	Município	2018
Aditamento ao Contrato Programa – Lusitânia Club Recreio Velense	Protocolos	Município	2021
Protocolo Direção Regional da Cultura	Protocolos	Município	2018
Contrato Programa – Lusitânia Club Recreio Velense	Protocolos	Município	2020
Contrato ARAAL de Colaboração – Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores	Protocolos	Município	2021
Contrato de Comodato com a Direção Regional do Ambiente	Protocolos	Município	2020
Protocolo Vias Municipais – Regionais	Protocolos	Município	2019
Protocolo Colaboração Autoridade Tributária e Aduaneira	Protocolos	Município	2019
Protocolo n.º 23/18 – Casa Mortuária dos Nortes	Protocolos	Município	2018
Protocolo Cooperação Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo	Protocolos	Município	2018
Protocolo n.º 08/18 Agrupamento 1337 Urzelina CNE	Protocolos	Município	2018
Contrato Programa – ADISJ	Protocolos	Município	2022
Protocolo – Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna	Protocolos	Município	2021
Protocolo de Colaboração – Casa dos Açores do Norte	Protocolos	Município	2022
Protocolo – SEGMA – Serviços de Engenharia Gestão e Manutenção Lda.	Protocolos	Município	2021
Segundo aditamento ao Contrato Programa – Sociedade Nova Aliança	Protocolos	Município	2024
Aditamento ao Contrato Programa – Sociedade Nova Aliança	Protocolos	Município	2023
Protocolo de Colaboração – Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo	Protocolos	Município	2021
Contrato Programa – Sociedade Nova Aliança	Protocolos	Município	2023
Terceiro Aditamento ao Contrato Programa – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2023
Segundo Aditamento ao Contrato Programa – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2023
Contrato interadministrativo com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.	Protocolos	Município	2024
Protocolo de Parceria para desenvolvimento do Programa “Ama São Jorge”	Protocolos	Município	2024
Contrato de Comodato – Sociedade Gestora de Investimentos S. Jorge, Lda	Protocolos	Município	2025
Protocolo de Cooperação para a implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz»	Protocolos	Município	2023