Autarquia

Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

3543 documentos

Documento Tipo Órgão Ano
Autárquicas 2025 – Edital N.º 4811 – 08/10/2025 – Substituição de Membro de Mesa – Freguesia dos Rosais Atos eleitorais Município 2025
Autárquicas 2025 – Edital N.º 4401 – 17/09/2025 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto – Manadas Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – ALVARÁ – Nomeação da Assembleia de Voto da Freguesia do Norte Grande Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – Edital nº 1972 – Listas definitivamente admitidas Atos eleitorais Município 2025
Aeroporto Editais de qualidade da água Município 2025 · 2.º trim.
Fajã da Ribeira da Areia Editais de qualidade da água Município 2025 · 1.º trim.
Despacho – 04-06/2025 – Tolerância de 1 hora no período de almoço Despachos Município 2025
Fundos Disponíveis Abril Informação financeira Município 2025
Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos Março Informação financeira Município 2025
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais Regulamentos Município 2025
Protocolo Nº22/2025 Protocolos Município 2025
Autárquicas 2025 – Edital N.º 148 – 07/10/2025 – C onstituição da Assembleia de Apuramento Geral Atos eleitorais Município 2025
Autárquicas 2025 – Edital N.º 4400 – 17/09/2025 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto – Norte G Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – ALVARÁ – Nomeação da Assembleia de Voto da Freguesia das Manadas Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – Edital nº 1773 – Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto Atos eleitorais Município 2025
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior em regime de mobilidade interna na categoria. – Aviso BEP Procedimentos concursais Município 2025
Beira Editais de qualidade da água Município 2025 · 2.º trim.
Fajã do Ouvidor Editais de qualidade da água Município 2025 · 1.º trim.
Despacho – 24/11/2025 – Nomeação em Comissão de Serviço – Coordenador Municipal de Proteção Civil Despachos Município 2025
Prestação de Contas 2025 Prestação de contas Município 2025
Fundos Disponíveis Março Informação financeira Município 2025
Demonstração de Execução Orçamental Despesa Novembro Informação financeira Município 2025
Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos Fevereiro Informação financeira Município 2025
Autárquicas 2025 – ALVARÁ – 29/09/2025 – Nomeação da Assembleia de Voto da Freguesia do Norte Grande Atos eleitorais Município 2025
Autárquicas 2025 – Edital N.º 3999 – 17/09/2025 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto – Urzelin Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – Edital nº 2250 – Substituição Membro de Mesa da Freguesia dos Rosais Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – Edital nº 1772 – Voto antecipado em mobilidade Atos eleitorais Município 2025
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior em regime de mobilidade interna na categoria. – Despacho Procedimentos concursais Município 2025
Aeroporto Editais de qualidade da água Município 2025 · 3.º trim.
Fajã da Ribeira da Areia Editais de qualidade da água Município 2025 · 2.º trim.
Manadas Editais de qualidade da água Município 2025 · 1.º trim.
Despacho – 27/02/2025 – Tolerância de Ponto Carnaval 2025 Despachos Município 2025
Fundos Disponíveis Fevereiro Informação financeira Município 2025
Demonstração de Execução Orçamental Despesa Outubro Informação financeira Município 2025
Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos Janeiro Informação financeira Município 2025
Protocolo Nº6/2025 – Cedência de Edifício Municipal ao Instituto de Santa Catarina Protocolos Município 2025
Autárquicas 2025 – ALVARÁ – 29/09/2025 – Nomeação da Assembleia de Voto da Freguesia de Manadas Atos eleitorais Município 2025
Autárquicas 2025 – Edital N.º 3998 – 17/09/2025 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto – Santo A Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – Edital nº 2053- Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto, locais e horários de funcionamento – Freguesia da Urzelina Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – Folheto relativo a voto antecipado em mobilidade Atos eleitorais Município 2025