Autarquia

Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

Tipo

Órgão

Todos Assembleia Municipal Conselho de Ilha Juntas de Freguesia Município

Ano

161 documentos

Lista de documentos, com o tipo, o órgão e o ano de cada um
Documento	Tipo	Órgão	Ano
Contrato de Comodato de Pontos de Carregamento Normal para a Rede de Mobilidade Elétrica dos Açores	Protocolos	Município	2023
Protocolo de Colaboração para Inscrição de “Os Saberes e as Técnicas Tradicionais da Confeção do Queijo de São Jorge DOP” como Património Cultural Imaterial da UNESCO	Protocolos	Município	2025
Protocolo de colaboração entre a CCAH e a Câmara Municipal de Velas no âmbito da novela “Senhora do Mar”	Protocolos	Município	2024
Protocolo de Colaboração – Programa Formação + Próxima	Protocolos	Município	2025
Contrato de Comodato com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P.	Protocolos	Município	2024
Protocolo DGP – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. (IGFEJ)	Protocolos	Município	2024
Contrato de Comodato com a Polícia de Segurança Pública	Protocolos	Município	2024
Protocolo de permuta de vias – Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas	Protocolos	Município	2024
Contrato de Comodato – Casa de Repouso João Inácio de Sousa	Protocolos	Município	2025
Protocolo de Cooperação entre a SRAAC, e o Centro de Recolha Oficial Intermunicipal de São Jorge	Protocolos	Município	2025
Protocolo de Cooperação entre a SRAAC, a RECAPS e o Município das Velas	Protocolos	Município	2025
Protocolo de Cooperação entre a SRAA, e o Centro de Recolha Oficial Intermunicipal de São Jorge	Protocolos	Município	2026
Cedência de Viatura – Junta de Freguesia das Manadas	Protocolos	Município	2025
Cedência de Viatura – Junta de Freguesia de Santo Amaro	Protocolos	Município	2025
Contrato Interadministrativo de Cooperação entre o Município e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.	Protocolos	Município	2025
Contrato Comodato – Junta de Freguesia dos Rosais	Protocolos	Município	2025
Protocolo de Colaboração entre o Municípios de Velas, Município da Calheta e a CCIAH	Protocolos	Município	2025
Protocolo – Cedência de Edifício Municipal – Autoridade Tributária e Aduaneira	Protocolos	Município	2025
Contrato Comodato – Junta de Freguesia de Santo Amaro	Protocolos	Município	2025
Contrato Comodato – Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática	Protocolos	Município	2025
Contrato Comodato – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2025
Contrato Comodato – Sociedade União Urzelinense	Protocolos	Município	2025
Contrato de Comodato – Casa do Povo do Norte Grande	Protocolos	Município	2025
Protocolo Nº7/2026	Protocolos	Município	2026
Protocolo Nº6/2026	Protocolos	Município	2026
Protocolo Nº5/2026 – Concessão de apoio financeiro para o Centro de Recolha Oficial	Protocolos	Município	2026
Protocolo Nº4/2026 – Cedência de Edifício Municipal – Associação Biosfera Jovem	Protocolos	Município	2026
Protocolo Nº3/2026 – Associação Cultural das Velas	Protocolos	Município	2026
Aditamento ao Protocolo Nº2/2026 – Associação Cultural das Velas	Protocolos	Município	2026
Protocolo Nº2/2026 – Associação Cultural das Velas	Protocolos	Município	2026
Protocolo Nº1/2026 – Apoio a atividades e natureza desportiva – JCSJ	Protocolos	Município	2026
Protocolo n.º 13/2026 – Protocolo entre Município e a Junta de Freguesia da Urzelina	Protocolos	Município	2026
Protocolo n.º 12/2026 – Cedência de Espaço Municipal – Grupo Desportivo Velense	Protocolos	Município	2026
Protocolo n.º 11/2026 – Cedência de Espaço Municipal – Clube Motard São Jorge	Protocolos	Município	2026
Protocolo n.º 10/2026 – Cedência de Espaço Municipal – Grupo de Teatro Iuventute Virtutis	Protocolos	Município	2026
Protocolo Nº8/2026 – Protocolo de Cooperação e Parceria com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Rosais	Protocolos	Município	2026
Protocolo Nº24/2025 – Cedência de Viatura – Junta de Freguesia do Norte Grande	Protocolos	Município	2025
Protocolo Nº23/2025 – Cedência de Viatura – Junta de Freguesia da Urzelina	Protocolos	Município	2025
Protocolo Nº22/2025	Protocolos	Município	2025
Protocolo Nº6/2025 – Cedência de Edifício Municipal ao Instituto de Santa Catarina	Protocolos	Município	2025