Autarquia

Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

Tipo

Órgão

Todos Assembleia Municipal Conselho de Ilha Juntas de Freguesia Município

Ano

3956 documentos

Documento	Tipo	Órgão	Ano
Protocolo Cooperação Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo	Protocolos	Município	2018
Protocolo n.º 23/18 – Casa Mortuária dos Nortes	Protocolos	Município	2018
Protocolo Colaboração Autoridade Tributária e Aduaneira	Protocolos	Município	2019
Protocolo Vias Municipais – Regionais	Protocolos	Município	2019
Contrato de Comodato com a Direção Regional do Ambiente	Protocolos	Município	2020
Contrato ARAAL de Colaboração – Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores	Protocolos	Município	2021
Contrato Programa – Lusitânia Club Recreio Velense	Protocolos	Município	2020
Aditamento ao Contrato Programa – Lusitânia Club Recreio Velense	Protocolos	Município	2021
Contrato Programa – Sociedade União Urzelinense	Protocolos	Município	2020
Aditamento ao Contrato-Programa com a Sociedade União Urzelinense	Protocolos	Município	2021
Contrato Programa – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2020
Aditamento ao Contrato Programa – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2021
Segundo Aditamento ao Contrato Programa – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2023
Terceiro Aditamento ao Contrato Programa – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2023
Protocolo de Colaboração – Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo	Protocolos	Município	2021
Protocolo – SEGMA – Serviços de Engenharia Gestão e Manutenção Lda.	Protocolos	Município	2021
Protocolo – Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna	Protocolos	Município	2021
Contrato Programa – Sociedade Nova Aliança	Protocolos	Município	2023
Aditamento ao Contrato Programa – Sociedade Nova Aliança	Protocolos	Município	2023
Segundo aditamento ao Contrato Programa – Sociedade Nova Aliança	Protocolos	Município	2024
Protocolo de Colaboração – Casa dos Açores do Norte	Protocolos	Município	2022
Contrato Programa – ADISJ	Protocolos	Município	2022
Contrato de Comodato de Pontos de Carregamento Normal para a Rede de Mobilidade Elétrica dos Açores	Protocolos	Município	2023
Protocolo de Cooperação para a implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz»	Protocolos	Município	2023
Protocolo DGP – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. (IGFEJ)	Protocolos	Município	2024
Contrato de Comodato com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P.	Protocolos	Município	2024
Protocolo de colaboração entre a CCAH e a Câmara Municipal de Velas no âmbito da novela “Senhora do Mar”	Protocolos	Município	2024
Protocolo de Parceria para desenvolvimento do Programa “Ama São Jorge”	Protocolos	Município	2024
Contrato interadministrativo com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.	Protocolos	Município	2024
Protocolo de permuta de vias – Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas	Protocolos	Município	2024
Contrato de Comodato com a Polícia de Segurança Pública	Protocolos	Município	2024
Protocolo de Colaboração – Programa Formação + Próxima	Protocolos	Município	2025
Protocolo de Colaboração para Inscrição de “Os Saberes e as Técnicas Tradicionais da Confeção do Queijo de São Jorge DOP” como Património Cultural Imaterial da UNESCO	Protocolos	Município	2025
Contrato de Comodato – Sociedade Gestora de Investimentos S. Jorge, Lda	Protocolos	Município	2025
Protocolo de Cooperação entre a SRAAC, a RECAPS e o Município das Velas	Protocolos	Município	2025
Protocolo de Cooperação entre a SRAAC, e o Centro de Recolha Oficial Intermunicipal de São Jorge	Protocolos	Município	2025
Contrato de Comodato – Casa de Repouso João Inácio de Sousa	Protocolos	Município	2025
Contrato de Comodato – Casa do Povo do Norte Grande	Protocolos	Município	2025
Contrato Comodato – Sociedade União Urzelinense	Protocolos	Município	2025
Contrato Comodato – Casa do Povo de Santo Amaro	Protocolos	Município	2025