Autarquia
Documentos e Transparência
Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.
| Documento | Tipo | Órgão | Ano |
|---|---|---|---|
| Fundos Disponíveis Março | Informação financeira | Município | 2023 |
| Fundos Disponíveis Abril | Informação financeira | Município | 2023 |
| Fundos Disponíveis Maio | Informação financeira | Município | 2023 |
| Fundos Disponíveis Junho | Informação financeira | Município | 2023 |
| Fundos Disponíveis Julho | Informação financeira | Município | 2023 |
| Fundos Disponíveis Agosto | Informação financeira | Município | 2023 |
| Fundos Disponíveis Setembro | Informação financeira | Município | 2023 |
| Fundos Disponíveis Outubro | Informação financeira | Município | 2023 |
| Fundos Disponíveis Novembro | Informação financeira | Município | 2023 |
| Fundos Disponíveis Dezembro | Informação financeira | Município | 2023 |
| Orçamento da Receita e da Despesa 2023 | Grandes Opções do Plano | Município | 2023 |
| Grandes Opções do Plano 2023 | Grandes Opções do Plano | Município | 2023 |
| Primeira Alteração Orçamental modificativa (Revisão) | Grandes Opções do Plano | Município | 2023 |
| Prestação de Contas 2023 | Prestação de contas | Município | 2023 |
| Estatuto do Direito de Oposição – Relatório de Avaliação 2023 | Documentos oficiais | Município | 2023 |
| Despacho – 02/11/2023 – Comemoração do Dia de São Martinho 2023 | Despachos | Município | 2023 |
| Despacho – 09/11/2023 – Designação de pontos de contacto permanente – Cibersegurança | Despachos | Município | 2023 |
| Despacho – 09/11/2023 – Designação do Responsável de Segurança – Cibersegurança | Despachos | Município | 2023 |
| Despacho – 09/11/2023 – Nomeação do Responsável pelo Cumprimento Normativo | Despachos | Município | 2023 |
| Despacho – 07/12/2023 – Encerramento dos Serviços Administrativos da DUSU, DAG e Tesouraria – Edifício dos Paços do Concelho | Despachos | Município | 2023 |
| Despacho – 19/12/2023 – Encerramento dos Serviços Municipais | Despachos | Município | 2023 |
| Despacho – 19/12/2023 – Tolerância de Ponto | Despachos | Município | 2023 |
| Velas | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Urzelina | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Santo António | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Santo Amaro | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Rosais – Relvas | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Rosais – Poço Novo – Norte Grande B – Toledo | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Ribeira do Nabo | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Ribeira da Areia | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Norte Grande A | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Manadas | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Fajã do Ouvidor | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Fajã da Ribeira da Areia | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Beira | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Aeroporto | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 1.º trim. |
| Velas | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 2.º trim. |
| Urzelina | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 2.º trim. |
| Santo António | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 2.º trim. |
| Santo Amaro | Editais de qualidade da água | Município | 2023 · 2.º trim. |