Condições de Participação – Concurso de Montras 2020- Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos dos Ensinos Técnico -Profissional e Superior e de Bolsas de Mérito a Alunos dos Ensinos Básico, Secundário e Profissional (Incluindo PROFIJ Nível IV)
- Alteração ao Regulamento Geral do Mercado Municipal
- Regulamento do Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
- Condições de Participação – Concurso de Montras 2019
- Regulamento de Atribuição da Medalha Municipal
- Condições Participação – Concurso de Montras 2018
- Regulamento da Casa Museu Cunha da Silveira
- Regulamento do Concurso de Montras 2017
- Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Velas
- Regulamento do Concurso de Montras 2016
- Regulamento do Concurso de Montras 2015
- Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água
- Regulamento Municipal de Espaços Verdes
- Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil
- Regulamento do Parque de Campismo
- Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Velas
- Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Velas
- Regulamento de Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal de Velas
- Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais
EM CONSULTA PÚBLICA