No âmbito das candidaturas aos apoios Europeus, por via do Programa Operacional dos Açores 2020, Município de Velas esgota plafom disponível, ao contrário do que aconteceu no anterior Quadro Comunitário de Apoio em que não teve capacidade financeira de executar todas as verbas que lhe foram disponibilizadas.
No caso em apreço, já foram concretizadas candidaturas num valor global superior a 3 milhões de euros, tendo recebido, a Autarquia, apoios comunitários na ordem dos 2,5 milhões de euros, os quais já se encontram executados a 100%.
É o caso da reabilitação da rede de Abastecimento Público de água do Concelho, Primeira Fase de Reabilitação Urbana da Sede do Concelho, da implementação da rede de Recolha Seletiva de Resíduos Sólidos, bem como investimentos na área do Serviço Municipal de Proteção Civil de Velas.
Tendo em conta o Orçamento Camarário do corrente ano, com base nos avisos abertos no programa do ano que agora findou, e cumprindo aquilo era o objetivo do Município, que passa por apresentar candidaturas que esgotam o plafom disponível na vigência do atual PO AÇORES 2020, a Autarquia apresentou cinco novas candidaturas na ordem dos 6 milhões de euros.
Destas candidaturas, destaque para a ampliação do Parque Industrial numa candidatura de 2 milhões de euros. Trata-se de uma infraestrutura com mais de 20 anos, sendo a sua ampliação fundamental, num espaço que se encontra totalmente preenchido e onde não existe lotes disponíveis, face à elevada procura. Refira-se que esta infraestrutura constitui uma mais valia e que sustenta um dos grandes objetivos Municipais, ou seja, o de disponibilizar espaços adequados ao investimento e criação de novas empresas, geradoras de emprego e criação de riqueza no Concelho.
De destacar também a construção da Ciclovia no Percurso do Caminho do TEU – Trilho Ecológico da Urzelina, num investimento de 2,8 milhões de euros. Trata-se de uma infraestrutura que constituí uma mais valia, criando-se numa zona de qualidade adequada aos Munícipes e a todos quantos visitam A Nossa Terra, criando um espaço de excelência no âmbito do lazer, do contato com a natureza, com efeitos na melhoria da oferta turística e na promoção de estilos e hábitos de vida saudáveis.
Nas candidaturas em análise no PO Açores 2020, realce-se também a reabilitação do Furo Velho da Fajã de Santo Amaro na ordem dos 90 mil euros. Com esta intervenção o Município poderá recuperar esta infraestrutura de captação de água que permitirá uma resposta nas alturas de maior consumo, permitindo que o sistema de abastecimento público de água fique globalmente mais robusto e capaz de responder a situações de aumento de consumo deste bem essencial que é a água.
Entre as candidaturas apresentadas, encontra-se a Segunda Fase da Reabilitação Urbana da Sede do Concelho, num valor de 1,2 milhões de euros. A prioridade deste investimento vai para a adoção de medidas que promovam a qualidade de vida dos Munícipes, revitalizar Espaços Urbanos da Vila, recuperar zonas que presentemente se encontram desvalorizadas ou degradadas, melhorando assim o ambiente urbano.
Refira-se que nesta candidatura está contemplado o Centro de Apoio ao Artesanato, com a reabilitação e adaptação de dois edifícios que se encontram em avançado estado de degradação, sendo um deles de importante composição arquitetónica, desde logo pela sua traça, mas também pelo material que é composto, sendo basicamente construída em pedra de tufo.
Já no âmbito da candidatura para a modernização administrativa/ Velas on-line, num valor de cerca de 450 mil euros, destaca-se a necessidade de adaptação às novas tecnologias e a novas formas de relacionamento através de balcões virtuais com os cidadãos. De referir que o Município tem vindo a efetuar um esforço continuado no sentido da melhoria do funcionamento dos seus sistemas administrativos virados para o exterior, e com esta candidatura, o objetivo passa por melhorar a interatividade com os cidadãos utilizando as novas tecnologias.
Por todo o exposto, pode-se concluir aquilo que é a dinâmica e capacidade de investimento do Município, sendo este, enquanto Instituição Pública, determinante para o desenvolvimento Da Nossa Terra.