A Câmara Municipal das Velas reuniu em sessão ordinária no dia 06 de abril de 2026, nos Paços do Concelho, tendo deliberado sobre diversos assuntos de interesse para o Concelho.

As deliberações constantes do presente documento refletem o Compromisso com a Nossa Terra, bem como, a valorização do contínuo desenvolvimento das Velas e das suas Instituições.

Assumimos a transparência, a proximidade e a gestão responsável da atividade da autarquia para com todos os munícipes.

01 Proposta _ Primeira Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, Despesa e Grandes Opções do Plano para 2026; Aprovada por unanimidade

02 Proposta _  Documentos de Prestação de Contas de 2025; Aprovada por unanimidade

03 Proposta _  Alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Velas; Aprovada por unanimidade

04 Proposta _  Pedido de apoio solicitado pela Aventour – Azores Adventures, no âmbito da realização da “XI Edição de São Jorge de Ponta a Ponta 2026”; Aprovada por unanimidade

05 Proposta _ Pedido de colaboração solicitado pela Casa de Repouso João Inácio de Sousa para integração de colaborador do Município em júri de concurso de ajuste direto referente à aquisição de serviços de elaboração de projetos; Aprovada por unanimidade

06 Proposta _ Pedido de apoio solicitado pelo Clube Desportivo Escolar de Velas, no âmbito do seu Plano de Atividades para 2026; Aprovada por unanimidade

07 Proposta _  Pedido de apoio solicitado pelo Clube Motard de São Jorge no âmbito do seu Plano de Atividades para 2026; Aprovada por unanimidade

08 Proposta _  Pedido de apoio solicitado pelo Instituto Santa Catarina para colocação da pavimentação em pedra na Ermida de Nossa Senhora da Boa Morte; Aprovada por unanimidade

09 Proposta _  Pedido de apoio solicitado pela Igreja Paroquial da Calheta para a Festa dos Tremoços; Aprovada por unanimidade

10 Proposta _ Pedido de apoio solicitado pela Sociedade Urzelinense para a sua Escola de Música e Banda Juvenil; Aprovada por unanimidade

11 Proposta _ Lista de Candidatos a Juízes Sociais; Aprovada por unanimidade

12 Proposta _ Pedido de apoio solicitado pelo Agrupamento em Formação 9133 – São Nicolau, dos Nortes, para fardamento; Aprovada por unanimidade

13 Proposta _ Atribuição de Medalhas de Prata do Município; Aprovada por unanimidade

14 Proposta _ Pedido de apoio solicitado pela RTP Açores, no âmbito do programa “Atlântida” integrado na Festas de São Jorge; Aprovada por unanimidade

15 Proposta _ Pedido de apoio solicitado pela Empresa Basalto Eventos, no âmbito do evento “Mega Easter Party” para ratificação do autorizado. Aprovada por unanimidade

A ata n.º 07/26 de 06 de abril de 2026, após aprovação, estará disponível para consulta através do link https://cmvelas.pt/camara-municipal/atas-2026/

 

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 06 DE ABRIL DE 2026