Autarquia

Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

3543 documentos

Documento Tipo Órgão Ano
Edital Nº 3520 de 30-07-2025 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº13 de 11-07-2025 Editais Município 2025
Edital Nº 8715 – 25-07-2025 – Tolerância de Ponto – Terreiro da Macela Editais Município 2025
Edital Nº 3477 – 25-07-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 8638 de 23-07-2025 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº12 de 20-06-2025 Editais Município 2025
Ata Reunião de Câmara nº. 14 de 22-07-2025 – Ata n.º 14/25 Atas Município 2025
Edital Nº 3407 de 18-07-2025 – Reunião Pública da Câmara Municipal Editais Município 2025
Edital Nº 3626 de 12-07-2025 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº14 de 25-07-2025 Editais Município 2025
Edital Nº 3351 – 11-07-2025 – Condicionamento ao trânsito Editais Município 2025
Ata Reunião de Câmara nº. 13 de 11-07-2025 – Ata n.º 13/25 Atas Município 2025
Edital Nº 3073 – 08-07-2025 – Condicionamento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 3063 – 07-07-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Ribeira do Nabo Editais de qualidade da água Município 2025 · 3.º trim.
Rosais – Relvas Editais de qualidade da água Município 2025 · 2.º trim.
Santo António Editais de qualidade da água Município 2025 · 1.º trim.
Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025 Grandes Opções do Plano Município 2025
Fundos Disponíveis Dezembro Informação financeira Município 2025
Demonstração de Execução Orçamental Receita Agosto Informação financeira Município 2025
Demonstração de Execução Orçamental Despesa Fevereiro Informação financeira Município 2025
Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos Novembro Informação financeira Município 2025
Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água Regulamentos Município 2025
Protocolo Nº29/2025 – Cedência de Edifício Municipal – Junta de Freguesia do Norte Grande Protocolos Município 2025
Autárquicas 2025 – Edital N.º 4583 – 23/09/2025 – Designação dos Membros da Assembleia de Voto da Freguesia de Santo Amaro Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – Edital nº 2001 – Designação de Membros da Assembleia de Voto da Freguesia de Santo Amaro Atos eleitorais Município 2025
Rosais – Poço Novo – Norte Grande B – Toledo Editais de qualidade da água Município 2025 · 3.º trim.
Santo Amaro Editais de qualidade da água Município 2025 · 2.º trim.
Urzelina Editais de qualidade da água Município 2025 · 1.º trim.
Fundos Disponíveis Novembro Informação financeira Município 2025
Demonstração de Execução Orçamental Receita Julho Informação financeira Município 2025
Demonstração de Execução Orçamental Despesa Janeiro Informação financeira Município 2025
Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos Outubro Informação financeira Município 2025
Protocolo Nº28/2025 – Cedência Edifício Municipal – Associação Açoriana de Reiki Protocolos Município 2025
Autárquicas 2025 – Edital N.º 4582 – 23/09/2025 – Designação dos Membros da Assembleia de Voto da Freguesia do Norte Grande Atos eleitorais Município 2025
Legislativas 2025 – Edital nº 1973 – Designação de Membros da Assembleia de Voto da Freguesia dos Rosais Atos eleitorais Município 2025
Rosais – Relvas Editais de qualidade da água Município 2025 · 3.º trim.
Santo António Editais de qualidade da água Município 2025 · 2.º trim.
Velas Editais de qualidade da água Município 2025 · 1.º trim.
Fundos Disponíveis Outubro Informação financeira Município 2025
Demonstração de Execução Orçamental Receita Maio Informação financeira Município 2025
Demonstração de Execução Orçamental Receita Dezembro Informação financeira Município 2025
Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos Setembro Informação financeira Município 2025