Autarquia

Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

3543 documentos

Documento Tipo Órgão Ano
Despacho – 05-11-2025 – Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência Despachos Município 2025
Agenda Cultural do 4º Trimestre de 2025 Agenda cultural Município 2025
Ata Reunião de Câmara nº. 21 de 31-10-2025 – Ata n.º 21/25 Atas Município 2025
Edital Nº 5315 de 31-10-2025 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº21 de 31-10-2025 Editais Município 2025
Edital Nº 5277 de 31-10-2025 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº20 de 17-10-2025 Editais Município 2025
Edital Nº 5124 de 20-10-2025 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº19 de 03-10-2025 Editais Município 2025
Ata Reunião de Câmara nº. 20 de 17-10-2025 – Ata n.º 20/25 Atas Município 2025
Edital Nº 5116 – 17-10-2025 – Interrupção do Fornecimento de Água Editais Município 2025
Edital Nº 5115 – 17-10-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 5087 – 15-10-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Autárquicas 2025 – Comunicado – 09/10/2025 – Exercício da Caça dia 12-10-2025 Atos eleitorais Município 2025
Autárquicas 2025 – Edital – 09/10/2025 – Exercício da Caça dia 11-10-2025 Atos eleitorais Município 2025
Edital Nº 4802 – 08-10-2025 – Condicionamento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 4750 de 06-10-2025 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº18 de 19-09-2025 Editais Município 2025
Ata Reunião de Câmara nº. 19 de 03-10-2025 – Ata n.º 19/25 Atas Município 2025
Edital Nº 11433 – 25-09-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 11421 – 25-09-2025 – Encerramento dos Serviços Municipais Editais Município 2025
Edital Nº 4643 de 24-09-2025 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº17 de 24-09-2025 Editais Município 2025
Ata Reunião de Câmara nº. 18 de 19-09-2025 – Ata n.º 18/25 Atas Município 2025
Edital Nº 4463 – 18-09-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 4354 – 16-09-2025 – Condicionamento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 4319 – 12-09-2025 – Reunião Pública da Câmara Municipal Editais Município 2025
Edital Nº 4330 – 12-09-2025 – Condicionamento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 4096 – 09-09-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Ata Reunião de Câmara nº. 17 de 05-09-2025 – Ata n.º 17/25 Atas Município 2025
Edital Nº 3890 – 25-08-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 3887 de 25-08-2025 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº15 de 08-08-2025 Editais Município 2025
Edital Nº 3869 – 22-08-2025 – Condicionamento ao trânsito Editais Município 2025
Ata Reunião de Câmara nº. 16 de 22-08-2025 – Ata n.º 16/25 Atas Município 2025
Edital Nº 3678 de 18-08-2025 – Reunião Pública da Câmara Municipal Editais Município 2025
Edital Nº 3671 – 14-08-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 3638 – 12-08-2025 – Desbaratização Editais Município 2025
Edital Nº 3635 – 12-08-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Ata Reunião de Câmara nº. 15 de 08-08-2025 – Ata n.º 15/25 Atas Município 2025
Edital Nº 3572 – 04-08-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 3561 – 04-08-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Agenda Cultural do 3º Trimestre de 2025 Agenda cultural Município 2025
Edital Nº 3556 – 01-08-2025 – Encerramento ao trânsito Editais Município 2025
Edital Nº 8984 – 31-07-2025 – Circulação no Acesso à Fajã de João Dias Editais Município 2025
Edital Nº 8882 – 30-07-2025 – Bolsas de Estudo Editais Município 2025