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Documentos e Transparência

Atas, editais, despachos, regulamentos e informação financeira, num arquivo único pesquisável por tipo, ano e órgão.

3543 documentos

Documento Tipo Órgão Ano
Ata Reunião de Câmara nº. 07 de 06-04-2026 – Ata n.º 07/26 Atas Município 2026
Edital Nº. 1516 de 31-03-2026 – Condicionamento ao Trânsito – Procissão do Enterro do Senhor Editais Município 2026
Edital Nº. 1515 de 30-03-2026 – Condicionamento ao Trânsito – Procissão do Senhor Morto Editais Município 2026
Edital Nº. 1510 de 30-03-2026 – Condicionamento ao Trânsito – Procissão Interparoquial Boa-Hora Editais Município 2026
Despacho 3713 de 30-03-2026 – Designação de pontos de contato permanente – Cibersegurança Despachos Município 2026
Despacho 3647 de 26-03-2026 – Tolerância de Ponto – Páscoa 2026 Despachos Município 2026
Edital Nº. 1454 de 25-03-2026 – Reunião Pública da Câmara Municipal Editais Município 2026
Edital Nº. 1470 de 24-03-2026 – Encerramento ao Trânsito – “IV Rosais Trail Run” Editais Município 2026
Ata Reunião de Câmara nº. 06 de 20-03-2026 – Ata n.º 06/26 Atas Município 2026
Edital Nº. 1227 de 16-03-2026 – Reunião Pública da Câmara Municipal Editais Município 2026
Edital Nº. 1157 de 11-03-2026 – Reunião Pública da Câmara Municipal Editais Município 2026
Edital Nº. 1142 de 09-03-2026 – Encerramento ao Trânsito – II Rallye Capital do Queijo | Fajãs Editais Município 2026
Ata Reunião de Câmara nº. 05 de 09-03-2026 – Ata n.º 05/26 Atas Município 2026
Edital Nº. 1050 de 03-03-2026 – Encerramento ao Trânsito Editais Município 2026
Edital Nº. 989 de 23-02-2026 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº03 de 06-02-2026 Editais Município 2026
Edital Nº. 982 de 23-02-2026 – Encerramento ao Trânsito Editais Município 2026
Edital Nº. 976 de 23-02-2026 – Encerramento ao Trânsito Editais Município 2026
Ata Reunião de Câmara nº. 04 de 20-02-2026 – Ata n.º 04/26 Atas Município 2026
Edital Nº. 678 de 10-02-2026 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº02 de 23-01-2026 Editais Município 2026
Edital Nº. 5584 de 06-02-2026 – Desfile de Carnaval Editais Município 2026
Ata Reunião de Câmara nº. 03 de 06-02-2026 – Ata n.º 03/26 Atas Município 2026
Despacho 1395 de 04-02-2026 – Designação do Responsável de Segurança – Cibersegurança Despachos Município 2026
Despacho 1392 de 04-02-2026 – Nomeação do Responsável pelo Cumprimento Normativo Despachos Município 2026
Despacho 1232 de 02-02-2026 – Tolerância de Ponto – Carnaval 2026 Despachos Município 2026
Edital Nº. 507 de 02-02-2026 – Tolerância de Ponto – Carnaval 2026 Editais Município 2026
Agenda Cultural do 1º Trimestre de 2026 Agenda cultural Município 2026
Edital Nº. 451 de 28-01-2026 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº01 de 09-01-2026 Editais Município 2026
Edital Nº. 441 de 26-01-2026 – Alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo Editais Município 2026
Demonstração de Execução Orçamental Despesa Dezembro Informação financeira Município 2026
Ata Reunião de Câmara nº. 02 de 23-01-2026 – Ata n.º 02/26 Atas Município 2026
Edital Nº. 172 de 16-01-2026 – Reunião Pública da Câmara Municipal Editais Município 2026
Edital Nº. 188 de 14-01-2026 – Exposição das deliberações constantes da Ata nº25 de 22-12-2025 Editais Município 2026
Edital Nº. 91 de 12-01-2026 – Encerramento ao Trânsito Editais Município 2026
Edital Nº. 86 de 09-01-2026 – Encerramento ao Trânsito Editais Município 2026
Ata Reunião de Câmara nº. 01 de 09-01-2026 – Ata n.º 01/26 Atas Município 2026
Edital Nº. 17 de 05-01-2026 – Classificação da Poça Simão Dias como Monumento Natural de Interesse Municipal Editais Município 2026
Relatório Anual do Controlo da Água para Consumo Humano 2025 Relatório anual da qualidade da água Município 2025
Controlo dos parâmetros de Cálcio, Magnésio, Potássio e Dureza Total (2025) Controlo de parâmetros da água Município 2025
Relatório Anual de Avaliação referente a 2025 Qualidade do serviço de água Município 2025
Edital Nº 15575 de 29-12-2025 – Exposição das Grandes Opções do Plano e Orçamento referente ao ano financeiro de 2026 Editais Município 2025