O Município de Velas viu o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2024 aprovados na última reunião da Assembleia Municipal, sem votos contra.
O Orçamento do Município de Velas para o ano de 2024 tem uma receita global na ordem dos 15,5 milhões de euros, e a despesa repartida entre despesa corrente no valor de sensivelmente cinco milhões de euros, despesa de capital no valor de 10,5 milhões de euros e despesa não efetiva na ordem dos 265 mil euros.
Trata-se, pois, do documento mais importante do Concelho, aquele que dará as linhas orientadoras para o próximo ano em termos de investimento Municipal e que vai ao encontro dos compromissos sufragados no último ato eleitoral autárquico, mas sempre no estrito cumprimento da aplicação da legislação em vigor.
Para o Presidente do Município, este é um Orçamento ambicioso, mas possível, sendo o maior de sempre desta Autarquia.
Segundo recorda, os documentos são bem demonstrativos da capacidade da Autarquia em continuar a desenvolver a Nossa Terra de forma sustentada, equilibrada e com elevados rácios positivos, os quais estão bem patentes no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, continuando com a difícil missão de fazer do Nosso Concelho um lugar onde cada vez mais se gosta de estar e viver, mas também preparados para bem receber quem escolhe a Nossa Ilha para seu destino de ferias, a qual continuaremos a promover por via da marca patenteada “Velas Capital do Queijo”.
Este é um Orçamento que prevê a realização de inúmeras obras, sendo bem demonstrativo da capacidade de investimento da Edilidade, mas, sobretudo, da realização de candidaturas ao novo Quadro Comunitário de Apoio PO 2030 e ao PRR no caso do 1º Direito (habitação), visando uma série de investimentos nos mais diversos setores e áreas, nomeadamente social, cultural, recreativo e desportivo, mas também na criação de mais e melhores condições de vida de forma generalizada aos Munícipes.
Para além do investimento previsto, que será certamente um contributo para o desenvolvimento da economia local, este Orçamento continua a ser amigo das famílias, mantendo o IMI nos mínimos, bonificando as famílias com filhos, devolvendo-lhes a totalidade das receitas próprias do Município em sede de IRS, permitindo-lhes beneficiar de um melhor rendimento mensal, sendo mesmo o Município da Região com a menor Carga Fiscal para as famílias e empresas.
Mas este é também um Orçamento que visa aumentar o apoio social, por via do significativo valor na atribuição de Bolsas de Estudo aos Jovens do Concelho, o apoio à Natalidade, bem como a manutenção do apoio de um Corpo Permanente de Primeira Intervenção para Socorro à População por via dos Bombeiros, mas também a disponibilidade orçamental para continuar a apoiar as Nossas Instituições.
Importa referir que houve uma atenção especial no aumento considerável de recursos financeiros atribuir às Juntas de Freguesia, por via dos Contratos de Delegação de Competências, que atinge no presente mandato autárquico os 20%, sendo estas o principal parceiro da Autarquia.
Por outro lado, este é um orçamento que mantem uma postura de proximidade com o setor empresarial, continuando a não cobrar o Imposto de Derrama às empresas, permitindo-lhes reinvestirem os seus lucros no Concelho, criando mais riqueza e mantendo e gerando novos postos de trabalho.
Em suma, este é um Orçamento que continua a criar mais e melhores condições de vida à População, estimula a Economia local e colabora com as Nossas Instituições, acreditando que, todos juntos, vamos continuar a construir um Concelho cada vez melhor e onde se gosta de estar e viver.