2024
Despacho – 04/11/2024 – Comemoração do Dia de São Martinho 2024- Despacho – 05/08/2024 – Delegação de (Sub)Competências e (Sub)Delegação de Poderes no Dirigente da Divisão de Administração Geral
- Despacho – 08/07/2024 – Autorização de Condução de Viaturas do Município
- Despacho – 31/07/2024 – Circulação no Acesso à Fajã João Dias
- Despacho – 23/07/2024 – Tolerância de Ponto – Festividade do “Terreiro da Macela
- Despacho – 13/05/2024 – Tolerância de 1 hora no período do almoço
- Despacho ACV – 03-05-2024 – Abertura de Inscrições para a cedência das Instalações do Bar da Poça dos Frades e Preguiça
2023
- Despacho – 19/12/2023 – Tolerância de Ponto
- Despacho – 19/12/2023 – Tolerância de Ponto
- Despacho – 19/12/2023 – Encerramento dos Serviços Municipais
- Despacho – 07/12/2023 – Encerramento dos Serviços Administrativos da DUSU, DAG e Tesouraria – Edifício dos Paços do Concelho Despacho – 09/11/2023 – Nomeação do Responsável pelo Cumprimento Normativo
- Despacho – 09/11/2023 – Designação do Responsável de Segurança – Cibersegurança
- Despacho – 09/11/2023 – Designação de pontos de contacto permanente – Cibersegurança
- Despacho – 02/11/2023 – Comemoração do Dia de São Martinho 2023
- Despacho – 27-09-2023 – Decreto de Luto Municipal
- Despacho – 02-08-2023 – Circulação – Acesso à Fajã de João Dias – Rosais
- Despacho – 25-07-2023 – Tolerância de Ponto
- Despacho – 07-06-2023 -Despacho de reforma do despacho de constituição do Gabinete de Apoio à Presidência datado de 25 de novembro de 2022
- Despacho ACV – 17-05-2023 – Abertura de Inscrições para a cedência das Instalações do Bar da Poça dos Frades e Preguiça
- Despacho – 15-02-2023 – Tolerância de Ponto
- Despacho – 08-02-2023 – Designação de instrutor de processos de contraordenação
2022
- Despacho – 23-12-2022 – Tolerância de Ponto
- Despacho – 13/12/2022 – Encerramento dos Serviços Municipais
- Despacho – 29/11/2022 – Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência – retificação
- Despacho – 25/11/2022 – Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho – 25/11/2022 – Exoneração de funções – Adjunta e Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho – 04/11/2022 – São Martinho 2022
- Despacho – 26/07/2022 – Tolerância de Ponto 1 de Agosto de 2022
- Despacho – 01-06-2022 – Tolerância de 1 hora no período do almoço dias 02 de 09 de Junho
- Despacho – 15-03-2022 – Decreto de Luto Municipal
- Despacho – 25-02-2022 – Tolerância de Ponto
- Despacho – 14-02-2022 – Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
- Despacho – 28/01/2022 – Designação de Vereador a Tempo Inteiro
- Despacho – 28/01/2022 – Subdelegação de competências
- Despacho – 28/01/2022 – Subdelegação de competências
- Despacho – 11/01/2022 – Acesso de Viaturas à fajã de João Dias
2021
- Despacho – 20/12/2021 – Tolerância de Ponto Festividades de Natal e Passagem de Ano
- Despacho – 09/11/2021 – São Martinho 2021
- Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências para Contratos Públicos
- Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências nos Vereadores
- Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências
- Despacho – 29/10/2021 – Subdelegação de competências
- Despacho – 19/10/2021 – Delegação de competências
- Despacho – 19/10/2021 – Nomeação de responsáveis de pedidos de bens/ serviços e armazéns do Município
- Despacho – 18/10/2021 – Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho – 18/10/2021 – Designação de Instrutor de Processos e Contraordenação
- Despacho – 18/10/2021 – Designação de Oficial Público e seu substituto legal
- Despacho – 18/10/2021 – Designação de Vereador a Tempo Inteiro e Vice-Presidente
- Despacho – 29/09/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Outubro de 2021
- Despacho – 10/09/2021 – Delegação de competências
- Despacho – 10/09/2021 – Delegação de competências
- Despacho – 01/09/2021 – Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara
- Despacho – 31/08/2021 – Exoneração do cargo de Secretária da Vereação
- Despacho – 31/08/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Setembro de 2021
- Despacho – 28/06/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Julho de 2021
- Despacho – 31/05/2021 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Junho de 2021
- Despacho – 03/05/2021 – Abertura das Inscrições para a Cedência do Bar Apneia
- Despacho – 12/02/2021 – Tolerância de Ponto 16 de Fevereiro de 2021
- Despacho – 18/01/2021 – Proibição do Exercício de Caça em dia de Eleições
2020
- Despacho – 18/12/2020 – Tolerância de Ponto – Festividades de Natal e Passagem de Ano
- Despacho – 30/09/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Outubro 2020
- Despacho – 31/08/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Setembro 2020
- Despacho – 31/07/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Agosto 2020
- Despacho – 01/07/2020 – Autorização de Condução de Viaturas do Município
- Despacho – 26/06/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Julho de 2020
- Despacho – 26/05/2020 – Época Taurina – Suspensão de emissão de licenças – Junho de 2020
- Despacho – 21/04/2020 – Tolerância de Ponto 24 de Abril 2020
- Despacho – 08/04/2020 – Tolerância de Ponto Páscoa 2020
- Despacho – 02/04/2020 – Encerramento Serviços e Espaços Municipais no âmbito do COVID-19
- Despacho – 18/03/2020 – Encerramento do Jardim da República
- Despacho – 16/03/2020 – Minimização de riscos de propagação do surto de COVID-19
- Despacho – 13/03/2020 – Comunicado Estado de Alerta na Região Autónoma dos Açores no âmbito do COVID-19
- Despacho – 18/02/2020 – Tolerância de Ponto Carnaval 2020
2019
- Despacho – 17/12/2019 – Responsável pelos pedidos Bens/Serviços dos Armazéns do Município
- Despacho – 20/11/2019 – Abertura das Inscrições para a Cedência do Bar Apneia
- Despacho – 05/11/2019 – São Martinho
- Despacho – 01/10/2021 – Encerramento Serviços – Furacão Lorenzo
- Despacho – 25/07/2019 – Tolerância Festividade “Terreiro da Macela”
- Despacho – 01/04/2019 – Zonas Balneares 2019
- Despacho – 30/01/2019 – Mobilidade Interna Intercarreiras de Colaborador em Funções Pública
- Despacho – 29-01-2019 – Encarregado Geral de Protecão de Dados 2
- Despacho – 29/01/2019 – Revogação Encarregado Geral de Proteção de Dados
2018
- Despacho – 20/12/2018 – Tolerância Festividades de Natal e Passagem de Ano
- Despacho – 26/11/2018 – Encarregado Geral de Proteção de Dados
- Despacho – 05/11/2018 – São Martinho
- Despacho – 25/07/2018 – Tolerância Festividade “Terreiro da Macela”
- Despacho – 15/05/2018 – Abertura de Inscrições para a cedência do Bar da Poça dos Frades/Preguiça e Piscinas de Entre Morros
- Despacho – 24/01/2018 – Abertura de Inscrições para a cedência do Bar Apneia no Auditório Municipal das Velas
2017
- Despacho – 03/11/2017 – Reunião Geral de Colaboradores
- Despacho – Designação de Oficial Público e seu Subtituto Legal
- Despacho – Designação de Vereador a tempo inteiro e Vice- Presidente
- Despacho – Designação de Instrutor de Processos de Contra Ordenação
- Despacho – Delegação nos Dirigentes e seus substitutos legais, para assinatura correspondência
- Despacho – Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
- Despacho – Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho – Afetação de Colaborador ao Gabinete da Presidência
- Despacho – 31/05/2017
- Despacho – 26/05/2017
- Despacho – 11/04/2017
- Despacho – 24/02/2017