A Câmara Municipal das Velas reuniu em sessão ordinária no dia 02 de outubro de 2026, nos Paços do Concelho, tendo deliberado sobre diversos assuntos de interesse para o Concelho.
As deliberações constantes do presente documento refletem o Compromisso com a Nossa Terra, bem como, a valorização do contínuo desenvolvimento das Velas e das suas Instituições.
Assumimos a transparência, a proximidade e a gestão responsável da atividade da autarquia para com todos os munícipes.
Proposta – Alteração ao apoio concedido à Associação para o Desenvolvimento da Ilha de São Jorge – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Alteração do apoio concedido à Confraria do Santíssimo Sacramento da Ribeira da Areia – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Alteração do apoio concedido ao Instituto Santa Catarina – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Cinco lotes de terreno sitos na Avenida da Conceição – Regularização da situação Patrimonial e atribuição de poderes para Outorga de Escritura de Doação – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Aprovação de minuta de protocolo com a Associação Cultural das Velas, no âmbito das Jornadas Atlânticas do Turismo – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Atribuição de Bolsas de Mérito a alunos dos ensinos Básico, Secundário e Profissional (incluído PROFIJ Nível IV) – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Isenção de IMT referente ao artigo n.º 521, solicitado pelo Sr. Ruben da Rosa Teixeira – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Pedido de apoio solicitado pelo Futebol Clube Urzelinense, para a aquisição de uma impressora – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Aprovação de minuta de protocolo com o Instituto de Santa Catarina, para a cedência do Edifício Municipal da Antiga Escola Primária da Ribeira do Nabo – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município de Velas – Aprovada por unanimidade;
Proposta – Apoio ao Futebol Clube Urzelinense- Campo Municipal Dr. Duarte Soares – Aprovada por unanimidade.
A ata n.º 20/26 de 02 de outubro de 2026, após aprovação, estará disponível para consulta através do link https://cmvelas.pt/camara-municipal/atas-2026/
