A Câmara Municipal das Velas reuniu em sessão ordinária pública no dia 18 de setembro de 2026, na Sede da Junta de Freguesia do Norte Grande, tendo deliberado sobre diversos assuntos de interesse para o Concelho.
As deliberações constantes do presente documento refletem o Compromisso com a Nossa Terra, bem como, a valorização do contínuo desenvolvimento das Velas e das suas Instituições.
Assumimos a transparência, a proximidade e a gestão responsável da atividade da autarquia para com todos os munícipes.
Proposta – Apoio à Associação de Desenvolvimento da Ilha de São Jorge (ADISJ) para redução de taxa de licença de utilização referente ao edifício onde funciona a EPISJ – Aprovada por unanimidade;
2- Proposta – Aprovação de minuta de protocolo com a Comissão Fabriqueira da Igreja do Toledo para cedência de Edifício Municipal “Centro de Atividades do Toledo” – Aprovada por unanimidade;
3- Proposta – Aprovação de minuta de protocolo com a Casa de Repouso “João Inácio de Sousa”, referente a cedência do Piso 1 do Edifício Municipal sito na Rua da Capela – Aprovada por unanimidade;
4- Proposta – Discussão pública da Proposta de Regulamento de Criação e Aplicação de Taxa Turística para o Município de Velas – Aprovada por maioria;
5- Proposta – Aprovação da minuta de protocolo com a Associação Cultural das Velas para a Cedência das Instalações do Bar Apneia – Aprovada por unanimidade;
6- Proposta – Apoio aos Clubes Desportivos – Aprovada por unanimidade;
7- Proposta – Apoio ao Instituto Santa Catarina para substituição dos portões da Creche e Jardim de Infância – Aprovada por unanimidade;
8- Proposta – Aprovação de minuta de protocolo com Associação do Coro e Orquestra da Ilha de São Jorge “José Damião de Almeida” – Aprovada por unanimidade;
9- Proposta – Retificação de proposta de deliberação da minuta de aditamento ao protocolo n.º 2/2026 com a Associação Cultural das Velas – Aprovada por unanimidade.
A ata n.º 19/26 de 18 de setembro de 2026, após aprovação, estará disponível para consulta através do link https://cmvelas.pt/camara-municipal/atas-2026/
