O Município de Velas viu o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023 aprovados na última reunião da Assembleia Municipal sem votos contra.
O Orçamento do Município de Velas para o ano de 2023 tem um valor global de 9.282.347,00€ (nove milhões, 282 mil e 347 euros). Trata-se, pois, do documento mais importante do Concelho, aquele que dará as linhas orientadoras para o próximo ano em termos de investimento Municipal.
Importa referir que este é um Orçamento que sucede uma pandemia de dois anos, que passou este ano por uma crise Sismo-vulcânica e que passa por uma guerra no mundo que tem alterado os mercados, em alta.
Uma situação que fez o Municipio usar dos seus recursos próprios para ajudar as Empresas, Instituições e as Famílias.
Para o Presidente da Edilidade, os documentos são bem demonstrativos da capacidade da Autarquia, em continuar a desenvolver a Nossa Terra de forma sustentada, equilibrada e com elevados rácios positivos bem patentes no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
Lembrando que após nove anos de muito trabalho, dedicação e empenho dos Executivos Municipais, em que foi necessário ultrapassar inúmeros constrangimentos aos mais variados níveis, o Plano e Orçamento para 2023 é, sem dúvida, um documento estruturante, que visa o desenvolvimento da Nossa Terra e o bem-estar das Nossas Gentes, indo ao encontro daqueles que são os compromissos assumidos para com os Munícipes, no estrito cumprimento da aplicação da legislação em vigor.
Luís Silveira reforça que o Orçamento para 2023 é, assim, realista e exequível tendo por base os seus fundos próprios, mas também as receitas provenientes no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio, prevendo-se uma receita global na ordem dos 9,3 milhões de € (dos quais a despesa corrente é sensivelmente de 4,8 milhões de €, sendo a despesa de capital de cerca de 4,3 milhões de €), sendo os encargos com dívida à banca na ordem dos 270 mil €.
Este é um Orçamento que prevê a realização de inúmeras obras, sendo bem demonstrativo a capacidade de investimento, mas, sobretudo, da realização de candidaturas ao novo Quadro Comunitário de Apoio 20/30, visando uma série de investimentos nos mais diversos setores e áreas, nomeadamente Social, Cultural, Recreativo e Desportivo, mas também na criação de mais e melhores condições de vida de forma generalizada aos Munícipes.
Para além do investimento previsto, o que segundo o Autarca será certamente um contributo para o desenvolvimento da economia local, este Orçamento continua a ser amigo das Famílias, mantendo o IMI nos mínimos, bonificando as Famílias com filhos, devolvendo-lhes a totalidade das receitas próprias do Município em sede de IRS, permitindo-lhes beneficiar de um melhor rendimento mensal, sendo mesmo o Município da Região com a menor Carga Fiscal para as Famílias e Empresas.
Mas este é também um Orçamento que visa aumentar o Apoio Social, por via do significativo valor na atribuição de Bolsas de Estudo aos Jovens do Concelho; o apoio à Natalidade, bem como a manutenção do apoio à Associação de Bombeiros na manutenção de um Corpo Permanente de Primeira Intervenção para Socorro à População; e, claro, a disponibilidade orçamental para continuar a apoiar as Instituições do Concelho.
Luís Silveira destaca a atenção especial no aumento considerável de recursos financeiros atribuir às Juntas de Freguesia, por via dos Contratos de Delegação de Competências, que atinge no presente mandato autárquico um aumento 20% em relação ao anterior mandato, sendo estas o principal parceiro da Autarquia.
Por outro lado, este é um Orçamento que mantem uma postura de proximidade com o Setor Empresarial, continuando a não cobrar o Imposto de Derrama às Empresas, permitindo-lhes reinvestirem os seus lucros no Concelho, criando mais riqueza e mantendo e gerando novos postos de trabalho.
Em suma, considera Luís Silveira ser este um Orçamento que prevê criar melhores condições de vida à População, estimular a Economia local e colaborar com as Instituições, acreditando que “todos juntos vamos construir um Concelho cada vez melhor, e onde se gosta de estar e viver”…